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Lucas Martins Silva

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Comentários

(9)

Lucas Martins Silva

Comentário · há 8 anos

Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados

Jota Info · há 8 anos

Comentário ridículo.
É por isso que é extremamente difícil empreender no Brasil. Tenho pena dos jovens empreendedores que não sabem o risco que correm ao contratar um funcionário. E antes era muito pior.

A reforma trabalhista agregou muito para o desenvolvimento do país, mas falta bastante ainda.

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Lucas Martins Silva

Comentário · há 9 anos

QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Interessante, mas há o risco do destino do link ou seu conteúdo qrcode ser modificado ou apagado ao longo do processo.

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Lucas Martins Silva

Comentário · há 11 anos

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

Olha o tanto de CUSTO que uma aberração chamada FGTS causa ... milhares de horas de advogados, juízes, especialistas e de pessoas comuns que perdem seu tempo pensando sobre algo que nem deveria existir.

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Recomendações

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Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Comentário · há 9 anos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

À medida que o tempo passa, o conceito de insignificância vai se tornando mais significante. O furto de pequeno valor que podia caracterizar o furto mínimo ou privilegiado, a cada dia que passa vai cedendo lugar ao "furto" insignificante, destituído, assim, de tipicidade material. Na prática, o § 2º do art. 155 do CP vai paulatinamente perdendo a efetividade, a eficácia e a própria vigência, pois o valor insignificante, de hoje, já suplanta o pequeno valor, de ontem. O furto de um celular, não sendo mais um fato materialmente típico, também não é um fato criminoso. Contra ele não cabe reação alguma por parte do então titular do bem, só cabendo-lhe lamentar o seu desapossamento. Reagir violentamente contra a ação, nem pensar! Legítima defesa, muito menos! É preferível que a "vítima", ao perceber que a subtração é iminente, se adiante e ofereça o bem ao seu pretendente. Lembro-me hoje dos primórdios do princípio da insignificância, da ninharia ou da bagatela, pelo qual não mais se podia punir o furto de uma laranja, de um alfinete ou de um pacotinho de balas. Com o correr do tempo os lojistas não mais poderão impedir a subtração de uma calça, de uma camisa ou de um par de sapatos. E, então, a insignificância não terá limites!

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Iniciamos discordando em boa parte das palavras do ministro indicado por Dilma, o “excelso ministro” Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, quando pronunciou-se em referência a divulgação do...

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Comentário · há 11 anos

‘Aprovado o fim do 13º Salário’! Será?

Josiane Coelho Duarte Gearola · há 11 anos

Josiane, como assim "renda extra"? É uma renda que surge do nada? E o que o pessoal ai explicou, conseguiu entender? As leis da matemática estão acima desta lei populista. Para o empregador já está calculado. Ele não pode torcer que caia dinheiro do céu no final do ano. Brasileiro precisa ter uma visão mais ampla e não acreditar em governo. Você preferiria receber o 13o. em 12 parcelas ou esperar para receber seu dinheiro, fruto do seu trabalho, sem correção monetária, todo junto no final do ano? Parece que estão chamando o povo de idiota, que não é capaz de administrar o seu próprio dinheiro e, assim, é necessária uma lei para que todos tenham um feliz natal. É bom para a imagem dos governantes, os quais parecem bonzinhos para o povo.

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